Senado aprova projeto de lei que inclui sistema solar em financiamento imobiliário
11.11.2021

No dia 30 de setembro, em sessão semipresencial, foi aprovado no plenário do Senado um projeto de lei (PL 2015/2021) que incentiva a geração de energia solar a partir de financiamentos imobiliários. O projeto foi aprovado com 65 votos, e o relator foi o senador Irajá (PSD-TO). Agora o PL segue para ser analisado na Câmara dos Deputados.

O projeto tornará possível incluir o valor da instalação e aquisição de um sistema de energia solar dentro do financiamento do imóvel para moradia no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A autora do projeto é a senadora Kátia Abreu (PP-TO).

“É um benefício para todos os brasileiros, principalmente para os mais pobres. Ao ser financiado pelo SFH, o cidadão terá um juro mais baixo e um prazo mais longo”, diz a senadora.

Kátia Abreu ainda defende o uso de sistemas fotovoltaicos para proteger o meio ambiente e diminuir a necessidade de fontes poluentes, ela também aponta os efeitos da escassez de chuvas em uma matriz predominantemente hidrelétrica.

Conforme informado pelo senador Irajá, cinco emendas foram apresentadas ao projeto, ele acatou três de forma integral ou parcial. O senador Paulo Rocha (PT-PA) é responsável por uma delas, que inclui imóveis rurais no projeto.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) trouxe uma emenda que permite aos mutuários com financiamentos vigentes no âmbito do SFH acrescentarem ao financiamento o valor da aquisição e instalação do sistema fotovoltaico, desde que em comum acordo com a instituição financeira credora e mediante a repactuação das condições contratuais.

Já a emenda do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi acatada parcialmente por Irajá. O texto prevê que o valor máximo disponível para a compra do sistema de geração solar seja o maior entre o valor de 10% do imóvel adquirido e R$ 15 mil, no texto original havia somente o limite de 10%.

Texto com dados da Agência Senado.

Fonte: https://www.portalsolar.com.br/blog-solar/energia-solar/senado-aprova-projeto-de-lei-que-inclui-sistema-solar-em-financiamento-imobiliario.html

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